Pags. N. 842 - JUSTIÇA Decreto de 3 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Santa Rita do Passa-Quatro, no Estado de S. Paulo. N. 843 JUSTIÇA - Decreto de 3 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Araras, no Estado de S. Paulo....... N. 844 JUSTIÇA ..... Decreto de 3 de junho de 1892 – Crea N. 845 JUSTIÇA - Decreto de 3 de junho de 1892 - Crea um N. 816 JUSTIÇA Decreto de 3 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de S. Carlos do Pinhal, no Estado de S. Paulo N. 817 JUSTIÇA - Decreto de 3 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca do Cruzeiro, no Estado de S. Paulo................ N. 818 JUSTIÇA — Decreto de 3 de junho de 1892 Crea um commando superior de guardas nacionaes na COmarca de Jaboticabal, no Estado de S. Paulo....... N. 849 JUSTIÇA — Decreto de 3 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Araraquara, no Estado de S. Paulo......... N. 851 () AGRICULTURA Decreto de 3 de junho de 1892 Autorisa a fusão da Empreza de Navegação a Vapor do Baixo S. Francisco na Companhia de Navegação Pernambucana.... - N. 852 FAZENDA - Decreto de 7 de junho de 1892 Concede ao Banco da Bahia a renuncia, que pedin, do direito de emittir bilhetes ao portador, pagiveis em ouro.. N. 853 INTERIOR Decreto de 7 de junho de 1892 - Declara as faltas verificadas no original do decreto do Congresso Nacional que foi convertido na lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892...... N. 851 JUSTIÇA Decreto de 7 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca do Amparo, no Estado de S. Paulo...... N. 855 JUSTIÇA Decreto de 7 de junho de 1892-Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Palma, no Estado de Minas Geraes......... N. 856 JUSTIÇA - Decreto de 7 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca do Soccorro, no Estado de S. Paulo...... N. 857 JUSTIÇA - Decreto de 7 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Itatiba, no Estado de S. Paulo...... 250 251 251 252 252 253 253 251 251 255 255 256 256 257 257 (*) Com o n. 850 não houve acto. N. 858-JUSTIÇA - Decreto de 7 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca da Serra Negra, no Estado de S. Paulo........ N. 859 — JUSTIÇA Decreto de 7 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado do Pará..... N. 880 — JUSTIÇA - Decreto de 7 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Mazagão, no Estado do Pará.. N. 861 AGRICULTURA — Decreto de 7 de junho de 1892 N. 862 — JUSTIÇA - Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea N. 863-JUSTIÇA Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um batalhão de infantaria do serviço activo de guardas nacionaes na Capital do Estado do Pará........ N. 864 - JUSTIÇA - Decreto de 10 de junho de 1832 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Bomfim, no Estado de Minas Geraes.... N. 865 — JUSTIÇA — Decreto de 10 de junho de 1832 - Crea Pags. 258 258 259 259 260 261 261 262 262 Cre Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de S. José de Barreiros, no Estado de S. Paulo N. 868 JUSTIÇA N. 863-JUSTIÇA Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Silveiras, no Estado de S. Paulo........... N. 870 JUSTIÇA - Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na Comarca de Barretos, no Estado de S. Paulo....... N. 871 JUSTIÇA Decreto de 10 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Dous Corregos, no Estado de S. Paulo...... N. 872 — JUSTIÇA - Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca da Limeira, no Estado de S. Paulo........ 263 263 261 265 265 266 N. 873 JUSTIÇA Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardis nacionaes na comarca de Capivary, no Estado de S. Paule...... 266 Pags. N. 874- JUSTIÇA Decreto de 19 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca do Jahú, no Estado de S. Paulo...... N. 875 JUSTIÇA ...... Decreto de 10 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Brotas, no Estado de S. Paulo............. N. 876- JUSTIÇA - Decreto de 14 de junho de 1892 - Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Campinas, no Estado de S. Paulo...... N. 877- JUSTIÇA Decreto de 14 de junho de 1892 - Crea na comarca de Casa Branca, no Estado de S. Paulo, dous batalhões de infantaria e dous corpos de cavallaria de guardas nacionaes.. N. 878 JUSTIÇA · Decreto de 14 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Santa Rita do Sapucahy, no Estado de Minas Geraes.... ..... N. 879 JUSTIÇA — Decreto de 14 de junho de 1892 — Crea N. 882 N. 883 FAZENDA Decreto de 17 de junho de 1892 - Approva, com modificação, o projecto de reforma dos estatutos do Banco de Credito Real de S. Paulo................. FAZENDA - Decreto de 17 de junho de 1892 - Concede autorisação ao Banco União Agricola do Brazil, de credito real para augmentar o seu capital até ao maximo de 50.000:000$, mediante o de diversas emprezas industriaes e commerciaes, que com elle se fundirem.... N. 884-JUSTIÇA · Decreto de 17 de junho de 1892 - Declara que ao curador das massas fallidas somente cabem custas, calculadas de accordo com o art. 117 do decreto n. 917 de 24 de outubro de 1890..... N. 885 MARINHA - Decreto de 17 de junho de 1892 - Estabelece algumas re-ras sobre a contribuição para o montepio dos olliciaes da Armada e classes annexas.... N. 885 JUSTICA. - Decreto de 17 de junho de 1892 — Crea N. 887 - JUSTIÇA -Decreto de 17 de junho de 1892 — Crea 267 267 268 268 269 269 270 270 271 271 272 272 274 274 275 Pags. N. 889-JUSTICA Decreto de 17 de junho de 1892 - Crea um regimento de cavallaria da Guarda Nacional na comarca de Viçosa, no Estado do Ceará................ ... 275 N. 890 - JUSTIÇA - Decreto de 17 de junho de 1892 - Crea .... N. 891-JUSTIÇA - Decreto de 17 de junho de 1892 276 Crea dous batalhões de infantaria, um do serviço activo e N. 891 A-JUSTIÇA Decreto de 24 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Prados, no Estado de Minas Geraes..... N. 891 B-JUSTIÇA Decreto de 24 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Piumhy, no Estado de Minas Geraes......... N. 891 C-JUSTIÇA — Decreto de 24 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Campo Bello, no Estado de Minas Geraes.... N. 891 D-JUSTIÇA · · Decreto de 24 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes nas comarcas de Muzainbinho e Cabo Verde, no Estado de Minas Geraes.. 276 277 277 278 278 Crea N. 891 E-JUSTIÇA - Decreto de 24 de junho de 1892 Crea N. 892 GUERRA - Decreto de 25 de junho de 1892 - Amplia o art. 4, paragrapho unico, do regulamento parà a Commissão Technica Militar Consultiva..... Decreto de 25 de junho de 1892 — Dá nova organização á Guarda Nacional da comarca de Tiradentes, no Estado de Minas Geraes............. Decreto de 25 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca do Ribeirão Bonito, no Estado de S. Paulo..... N. 894 A-JUSTICA-Decreto de 25 de junho de 1892 - Crea um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Santa Rita do Sapucahy, no Estado de Minas Geraes... Decreto de 25 de junho de 1892 — Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Tieté, no Estado de S. Paulo...... N. 895 A-FAZENDA Decreto de 28 de junho de 1892 - Approva, com alterações, a reforma dos estatutos da sociedade anonyma denominada Companhia Cooperativa de Consumo Domestico e Agricola de Nova Friburgo... 279 279 280 280 281 281 281 282 Pags. N. 896 - INTERIOR-Decreto de 29 de junho de 1892 - Consolida as disposições em vigor relativas aos differentes serviços da Assistencia Medico-Legal de Alienados..... N. 837 INTERIOR - Decreto de 29 de junho de 1892 — Declara desligada da Administração Federal a Inspectoria de Hygiene do Estado das Alagoas............. N. 898 MARINHA - Decreto de 29 de junho de 1892Torna extensivo á Marinha o decreto n. 49 de 11 do corrente sobre as vantagens pecuniarias dos officiaes e praças absolvidos em conselho de guerra..... N. 899 AGRICULTURA - Decreto de 29 de junho de 1892Abre um novo credito de 1.360:8953, para occorrer ás despezas com as obras publicas da Capital Federal e a Estrada de Ferro do Rio d'Ouro, no 2o semestre do corrente anno..... N. 900 JUSTIÇA - Decreto de 29 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na comarca de Jundiahy, no Estado de S. Palo............................ N. 991 JUSTIÇA Decreto de 29 de junho de 1892 - Crea na comarca de Cam tá, no Estado do Pará, mais dous batalhões de infantaria de guardas nacionaes.... .... N. 902 JUSTIÇA — Decreto de 29 de junho de 1892 - Crea N. 995 N. 906 283 303 304 304 305 305 306 JUSTIÇA — Decreto de 29 de junho de 1892 – Crea um batalhão de infantaria de gardas nacionaes do serviço activo na comarca de Cannavieiras, no Estado da Bahia.... JUSTICA Decreto de 29 de junho de 1892 — Crea duas secções de batalhão de guardas nacionaes do serviço activo na comarca de Cannavieir is, no Estado da Bahia.... N. 907 JUSTIÇA Decreto de 29 de junho de 1892 N. 910 JUSTIÇA Decreto de 29 de junho de 1892 - Crea um commando superior de guardas nacionaes na marca de S. João da Boa Vista, no Estado de S. Paulo 303 399 303 Co 310 |
